Postado em 22 de Abril às 10h29

Frente parlamentar da Suinocultura será lançada na ALESC

Suinocultura (17)

Intenção é promover o desenvolvimento e o fortalecimento da atividade. 

 

Com o objetivo de discutir os principais desafios da Suinocultura Catarinense, será lançada nesta terça-feira (23), a Frente Parlamentar da Suinocultura. Requerida pelo deputado estadual Altair Silva, a frente será lançada na Sala das Comissões da Alesc, às 17h30, com a presença de produtores e autoridades ligadas ao setor.

Conforme Altair Silva, uma das ações da frente será a constituição de um grupo de trabalho, composto por representantes dos produtores, das agroindústrias, das cooperativas, e das entidades ligadas ao setor, como a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), para discutir as principais reinvindicações.

O presidente da ACCS, Losivanio de Lorenzi, reitera que a Frente será uma importante ligação direta do setor com as políticas públicas, já que é possível unir forças para lutar por melhores condições no campo. “Um grupo de trabalho composto por representantes de diversas entidades simboliza mais representatividade ao setor. Ganhamos força para tirar do papel as principais reivindicações dos nossos suinocultores, que já enfrentam tantas dificuldades e merecem atenção do poder público”, declara.

Santa Catarina é destaque na produção de suínos, porque mesmo tendo apenas 1,12% do território nacional, representa 26% da produção brasileira com 12,5 milhões de suínos produzidos anualmente para abate industrial. O Estado responde ainda por mais de um terço dos abates totais e por 40% dos abates industriais

Tendo como principais parceiros comerciais a China, Hong Kong, Chile, Argentina e Rússia, Santa Catarina é responsável por mais de 40% das exportações brasileiras. “Somos referência quando o assunto é proteína animal. O Estado é o maior produtor e exportador nacional de carne suína, e isso se deve ao trabalho de todos na cadeira produtiva”, comenta Altair.

Para 2020 a expectativa é que o número de cabeças cresça entre 10% e 12%, chegando a 14,5 milhões de cabeças/ano e um plantel permanente de 500 mil matrizes no campo. Essa grande produção reflete no âmbito social, são 13 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, com mais de 65.000 empregos diretos e 145.000 indiretos gerados somente no território barriga-verde.

ICMS agora é Lei

Através da aprovação do projeto 28/2019 que reinstituí benefícios fiscais relativos ao ICMS para alguns segmentos econômicos, a alíquota do suíno vivo, de 12% passou a receber uma redução de 50% na base do cálculo, ficando por lei, garantido uma alíquota fixa em 6% do ICMS sobre a venda de suínos.

O setor já era beneficiado em Santa Catarina, mas até então por decreto, que reduzia de 12% para 6% o ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. Agora, o valor se iguala ao valor aplicado no Rio Grande do Sul.

“A aprovação desse projeto é uma grande conquista para a suinocultura. Através de uma proposta oriunda do Governo do Estado e com a nossa articulação conseguimos acelerar a aprovação aqui na ALESC, o que vai garantir um suporte aos suinocultores e competitividade na produção”, comentou Altair.

Segundo o presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, “Essa medida beneficia o pequeno produtor, a agricultura familiar, e principalmente o produtor independente que teve nos últimos 5 anos muita dificuldade. Assim, podemos olhar um futuro mais promissor e com estabilidade”, afirmou Losivanio.

Frente Parlamentar

O requerimento foi assinado também pelos deputados, Ivan Naatz, Coronel Mocellin, Fabiano da Luz, Fernando Krelling, Marcius Machado, Marcos Vieira, Marlene Fengler, Sérgio Motta, Milton Hobus, Moacir Sopelsa e Nazareno Martins.

Fonte: ACCS

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